ENTENDA COMO FUNCIONA O REAJUSTE DE PLANOS DE SAÚDE

O tema reajuste é sempre polêmico e pega muitas pessoas desprevenidas todos os anos, seja no valor das compras, de alugueis ou de mensalidades. Isso acontece porque nem sempre estamos acostumados a acompanhar as questões econômicas do nosso país ou, em alguns casos, ler os contratos que assinamos. Pode não parecer, mas essas duas questões impactam diretamente nos diversos reajustes que enfrentamos todos os anos.

Quando falamos sobre reajuste de planos de saúde as dúvidas não são diferentes. Isso porque não medimos esforços para cuidar da nossa saúde e buscamos sempre garantir um atendimento de qualidade para nós mesmos e nossa família, certo? E quando os valores que estamos acostumados a pagar mensalmente mudam, é normal que a gente se pergunte o motivo.

Para que você não tenha mais dúvidas sobre como funciona o reajuste de planos de saúde, nós fizemos esse artigo. Continue lendo para entender!

Porque existe o reajuste de planos de saúde?

Assim como qualquer outro serviço, os planos de saúde sofrem reajustes para balancear os custos dos serviços prestados, garantindo a qualidade deles. Desde os anos 2000, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a responsável pela regulação dos reajustes aplicados pelas operadoras de planos de saúde.

Atualmente, existem dois tipos de reajustes que podem ser aplicados pelos planos de saúde, sendo eles: anual e por faixa etária. Além disso, as regras para aplicação de cada um desses reajustes mudam de acordo com os seguintes fatores:

  • Data da contratação do plano: os planos contratados antes da Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, e não foram adaptados a ela podem realizar os reajustes de forma diferente, desde que estejam previstos em contrato.
  • Tipo de cobertura: como explicamos aqui, existem cinco tipos de cobertura diferentes, certo? E o modo como os reajustes são aplicados também diferem entre os planos que cobrem atendimentos médico-hospitalares e os que são exclusivamente odontológicos.
  • Tipo de contratação: existem várias formas de contratar um plano de saúde também, podendo ser contratação individual, familiar ou coletiva (que atende às modalidades empresariais ou coletivas por adesão)
  • Tamanho da carteira: esse fator é aplicado apenas nos casos de planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Com isso é possível diferenciar o cálculo entre as carteiras com menos ou mais de 30 beneficiários.

Agora que você conhece um pouco mais sobre as regras, que tal entender os tipos de reajustes? Vamos lá!

Reajuste anual

O reajuste anual, como o próprio nome já diz, é aplicado uma vez ao ano para os beneficiários do plano de saúde. Geralmente ele é aplicado no “mês de aniversário” da contratação, ou seja, o mês em que o contrato de prestação de serviços foi assinado.

Nesse caso, é importante ressaltar que essa data pode ser diferente em planos individuais, familiares e coletivos (empresariais ou por adesão). Sendo assim, para os planos coletivos, é considerado o mês de aniversário aquele em que a empresa ou entidade de classe assinou o contrato com a operadora de saúde. Já para os planos individuais e familiares, é considerado o mês em que o beneficiário assinou o contrato diretamente com a operadora ou administradora.

Esse reajuste conta com algumas regras diferentes que dependem diretamente do tipo de contratação, que pode ser feito por uma pessoa física (em casos de planos de saúde individuais ou familiares), ou por uma pessoa jurídica (nos casos de planos coletivos empresariais ou por adesão). Outro fator que influencia no reajuste anual, porém somente nos casos de planos coletivos, é tamanho da carteira, o qual listamos acima.

Para que você não se confunda, vamos explicar as particularidades do reajuste anual mais adiante, tudo bem?

Todas as famílias merecem ter um plano de saúde

Reajuste por faixa etária

Assim como o nome sugere, o reajuste por faixa etária ocorre quando há mudança na idade do beneficiário do plano de saúde contratado. Esse reajuste é previsto, pois conforme envelhecemos, buscamos cuidar mais da nossa saúde e podemos usar mais os serviços do plano contratado.

Sendo assim, as operadoras podem realizar esses reajustes respeitando algumas faixas etárias. No entanto, essas faixas variam de acordo com a data de contratação do plano e devem estar explicitas no contrato. As regras isso são:

  • Planos contratados até 02/01/1999: os reajustes devem seguir a regra especificada no contrato no momento da assinatura.
  • Planos contratados entre 02/01/1999 e 01/01/2004: durante esse período existiam sete faixas pré-determinadas e a regra que deve ser seguida para elas é a de que o valor cobrado na última faixa (70 anos ou mais) não pode ser maior que seis vezes o preço da faixa inicial (0 a 17 anos). Ainda, beneficiários com mais de 60 anos e que tenham um contrato assinado com a mesma operadora há mais de 10 anos não podem sofrer esse reajuste.
  • Para planos contratados a partir de 01/01/2004: esses planos contam com dez faixas etárias diferentes e seguem a Resolução Normativa nº 63. Ela determina que o valor estipulado para a última faixa (59 anos ou mais) não pode ser maior que seis vezes o valor da primeira (0 a 18 anos). Essa determinação aconteceu a partir da aprovação do Estatuto do Idoso, que proíbe o reajuste por faixa etária para beneficiários a partir de 60 anos. Essa RN ainda estabelece que a variação acumulada do percentual entre a sétima (44 a 48 anos) e a décima (59 anos ou mais) faixa etária não pode ser maior que a variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas.

Quais são as particularidades do reajuste anual?

Ao longo dos anos, a fórmula para calcular o reajuste anual foi sendo adaptada à realidade do país e das operadoras de saúde, chegando à fórmula atual que foi divulgada pela ANS em dezembro de 2018 através da Resolução Normativa nº 441.

Sendo assim, a metodologia atual para o cálculo do reajuste de planos de saúde individuais e familiares utiliza os índices IVDA (Índice de Valor das Despesas Assistenciais) e IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Nessa nova fórmula, o IVDA pesa 80% e o IPCA de 20% na porcentagem final definida para o teto de reajuste anual.

Tá, mas o que é IVDA e IPCA?

Esses nomes parecem até mesmo uma sopa de letrinhas, não é mesmo? Mas calma, a gente te explica melhor o que eles significam!

O IVDA é o Índice de Valor das Despesas Assistenciais, como dissemos acima. A entidade responsável por mensurar esse índice é a própria ANS e eles fazem isso avaliando três componentes:

  • A Variação das Despesas Assistenciais, conhecido como VDA, dos planos individuais e familiares contratados a partir de 2 de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98.
  • O Fator de Ganhos de Eficiência, conhecido como FGE, que garante que as operadoras repassem aos consumidores um valor referente apenas à média de eficiência do setor no período.
  • E a Variação das Despesas Assistenciais, ou VFE, que desconta uma parte da receita das operadoras referente a recomposição dos reajustes por mudança de faixa etária.

Já o IPCA é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Ele é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e é considerado um termômetro da inflação econômica brasileira. Aqui ele é utilizado para representar as despesas não relacionadas a assistência à saúde, como despesas administrativas, por exemplo.

E todos os reajustes anuais funcionam assim?

Não! Como pontuamos mais acima, essa fórmula é utilizada apenas para os planos de saúde individuais ou familiares, ou seja, nos casos dos planos coletivos – que podem ser por adesão ou empresariais – o cálculo do reajuste é feito de outra forma.

No caso dos planos de saúde coletivos, o valor do reajuste é calculado diretamente pela operadora de saúde com base no valor da inflação do país, na variação do custo médico-hospitalar (VCMH, também conhecido como “inflação médica”) e na utilização dos serviços oferecidos ao grupo que utiliza o plano, seja empresa ou sindicato, por exemplo.

Com isso, os reajustes anuais aplicados aos planos coletivos são muito mais variáveis, dependendo do que for estipulado em contrato. Nesse caso, a única regra existente é para contratos coletivos de até 30 beneficiários, que prevê que as operadoras devem agrupar todos os contratos para calcular um único percentual de reajuste para todos eles. Dessa forma, o custo do reajuste é diluído entre um maior número de usuários.

Diante disso, concluímos que as empresas ou entidades contratantes dos planos de saúde coletivos, têm um maior poder de negociação com a operadora de saúde para que o reajuste anual seja mais equilibrado.

Esperamos que com essas explicações você consiga entender como funcionam os reajustes do seu plano de saúde. Caso ainda tenha restado alguma dúvida, não hesite em contar com a gente! Aqui na Nunes & Grossi nós contamos com corretores especializados para sanar suas dúvidas e auxiliar na escolha do plano de saúde ideal para suas necessidades.

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